Apelação Cível 5008720-71.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 64.870,26

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Laguna

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EDENILSON FLORIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

GUILHERME MILIOLI BUZZANELLO

OAB/SC 042932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/03/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/03/2024, 18:12

Transitado em Julgado

23/02/2024, 02:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLGA01

23/02/2024, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/12/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/12/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/12/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/12/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 19:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/12/2023, 19:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

13/12/2023, 18:47

Sentença confirmada - por unanimidade

13/12/2023, 13:43

Todas as movimentações(36)

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/03/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/03/2024, 18:12

Transitado em Julgado

23/02/2024, 02:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLGA01

23/02/2024, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/02/2024, 01:02

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/03/2024, 18:12

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/12/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/12/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/12/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/12/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 19:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/12/2023, 19:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

13/12/2023, 18:47

Sentença confirmada - por unanimidade

13/12/2023, 13:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Período da sessão: <b>04/12/2023 00:00 a 12/12/2023 16:00</b>

23/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2023 00:00 a 12/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 178

22/11/2023, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2023, 15:55

Recebidos os autos

19/01/2023, 10:06

Recebidos os autos - SCLGA01 -> TRF4

18/01/2023, 14:53

Processo Reativado - Novo Julgamento

18/01/2023, 14:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLGA01

23/05/2022, 18:53

Transitado em Julgado

23/05/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/05/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/05/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/05/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/05/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

19/05/2022, 18:32

Prejudicado o recurso - por unanimidade

19/05/2022, 13:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 150

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Recebimento

28/01/2020, 17:19

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 16:46

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 13:43

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 18:32

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 13:44