Mandado de Segurança Cível 5042888-23.2019.4.04.7100 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5042888-23.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL DE MEDICAMENTOS RS FARMA LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) ADVOGADO: THIAGO VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO: THAIS CASARIL VIAN (OAB RS089320) ADVOGADO: MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB RS056500) ADVOGADO: RICARDO JOSE DALL AGNOL (OAB RS031421) ADVOGADO: DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR (OAB RS058533) APELANTE: DROGARIA HIPERFARMA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) ADVOGADO: THIAGO VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO: THAIS CASARIL VIAN (OAB RS089320) ADVOGADO: MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB RS056500) ADVOGADO: RICARDO JOSE DALL AGNOL (OAB RS031421) ADVOGADO: DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR (OAB RS058533) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5042888-23.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 471) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

12/02/2020, 17:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

12/02/2020, 01:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

20/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

14/01/2020, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/01/2020, 21:26

Juntada de Petição

13/01/2020, 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/01/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/01/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/01/2020, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/01/2020, 18:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

27/11/2019, 01:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

26/11/2019, 14:10

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 19/11/2019

26/11/2019, 12:34

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2019, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2019, 13:26

—

Advogados / Representantes(7)

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 19/11/2019

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