Recurso Especial 5001212-74.2010.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 34.116,40

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

MAIRA SOARES BOLICO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

06/03/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 12:06

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/03/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/02/2025, 16:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2025, 14:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/02/2025, 16:59

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•26/02/2025, 16:59

Execução/Cumprimento de Sentença

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Sentença

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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

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Todos os documentos(45)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2025, 14:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/02/2025, 16:59

Decisão

•26/02/2025, 16:59

Execução/Cumprimento de Sentença

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Sentença

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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

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