Apelação / Remessa Necessária 5017241-43.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.487.566,93

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HYOSUNG BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

CELSO MEIRA JÚNIOR

OAB/SC 008635·CPF·Representa: Réu

EDUARDO AQUILES FISCHER

OAB/SC 021114·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

19/09/2022, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/08/2022, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/08/2022, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/08/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/08/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 18:39

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

12/08/2022, 20:04

Juntado(a)

12/08/2022, 20:04

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - GAB23 -> GAB22

10/08/2022, 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> GAB23

10/08/2022, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 16:39

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado

19/09/2022, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/08/2022, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 16:39

EXTRATO DE ATA

•04/08/2022, 17:35

17/08/2022, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/08/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/08/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 18:39

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

12/08/2022, 20:04

Juntado(a)

12/08/2022, 20:04

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - GAB23 -> GAB22

10/08/2022, 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> GAB23

10/08/2022, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade

04/08/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Período da sessão: <b>28/07/2022 00:00 a 04/08/2022 16:00</b>

19/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 13

18/07/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/07/2022, 17:26

Juntada de Petição

31/05/2022, 15:22

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> GAB21

18/05/2022, 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2022, 17:04

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> GAB23

18/05/2022, 17:04

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

17/05/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 476

28/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

22/02/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/02/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/02/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/02/2022, 17:12

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

21/02/2022, 13:25

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 14:41