Apelação / Remessa Necessária 5007108-21.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 225.315,60

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Pelotas 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Pelotas 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IRMAOS RUIVO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

19/09/2023, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

05/09/2023, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/08/2023, 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/08/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/08/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/08/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/08/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

07/08/2023, 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

03/08/2023, 17:08

Todas as movimentações(69)

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

19/09/2023, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

05/09/2023, 22:19

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 15:38

EXTRATO DE ATA

•03/08/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/08/2023, 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/08/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/08/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/08/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/08/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

07/08/2023, 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

03/08/2023, 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

17/07/2023, 18:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

09/03/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/03/2023, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/02/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/02/2023, 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2023, 08:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/12/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/12/2022, 05:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/12/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/12/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022, 11:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

08/12/2022, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/12/2022, 18:50

Sentença confirmada em parte - por maioria

01/12/2022, 20:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:02:00</b>

18/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:02</b><br>Sequencial: 6

17/11/2022, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

17/11/2022, 16:40

Retirado de pauta

10/11/2022, 19:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Período da sessão: <b>03/11/2022 00:00 a 10/11/2022 16:00</b>

20/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 54

19/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2022, 17:13

Retirado de pauta

27/09/2022, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Período da sessão: <b>29/09/2022 00:00 a 06/10/2022 16:00</b>

19/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 18

16/09/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/09/2022, 16:04

Retirado de pauta

01/09/2022, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:02:00</b>

23/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:02</b><br>Sequencial: 1

22/08/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/08/2022, 17:46

Retirado de pauta

22/07/2022, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Período da sessão: <b>28/07/2022 00:00 a 04/08/2022 16:00</b>

19/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 11

18/07/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/07/2022, 17:26

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> GAB21

18/05/2022, 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2022, 17:04

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> GAB23

18/05/2022, 17:04

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

17/05/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 477

28/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB12 para GAB21)

29/03/2022, 17:12

Remetidos os Autos - ST1 -> CAP

29/03/2022, 17:03

Declarado impedimento

29/03/2022, 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

29/03/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/03/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/03/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/03/2022, 13:29

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 17:34

ACÓRDÃO

•08/12/2022, 18:50

EXTRATO DE ATA

•01/12/2022, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 16:49