Apelação / Remessa Necessária 5017485-57.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 91.845,31

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

13/06/2022, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2022

13/06/2022, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/05/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/05/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/05/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/05/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/05/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 08:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022, 20:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/05/2022, 20:37

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

13/06/2022, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2022

13/06/2022, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/05/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 20:37

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:36

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/05/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/05/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/05/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/05/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 08:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022, 20:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/05/2022, 20:37

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 490

28/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

22/03/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/03/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/03/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/03/2022, 14:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

22/03/2022, 13:38

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 08:44