Apelação Cível 5008282-45.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 124.334,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Criciúma

Partes do Processo

DIONELIO DALEFFE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

29/06/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI03

29/06/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

29/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/06/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/05/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/05/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 19:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/05/2022, 19:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

19/05/2022, 18:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/05/2022, 13:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 170

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

29/06/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI03

29/06/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

29/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/06/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 18:21

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 13:44

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/05/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/05/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 19:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/05/2022, 19:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

19/05/2022, 18:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/05/2022, 13:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 170

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Recebidos os autos

28/10/2020, 15:22

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 14:11