Procedimento Comum Cível 5070719-12.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

R$ 276.628,11

Órgão julgador

Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/08/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/08/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/08/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/08/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 15:59

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50707191220204047100

20/07/2022, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: COMERCIO DE AVES VALFRANGOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ICARO SILVA PEDROSO (OAB RS040812) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5070719-12.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 621) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: COMERCIO DE AVES VALFRANGOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ICARO SILVA PEDROSO (OAB RS040812) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5070719-12.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 515) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

26/01/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/01/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/01/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

17/12/2021, 23:59

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

02/08/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/08/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/08/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/08/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/08/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 15:59

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50707191220204047100

20/07/2022, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: COMERCIO DE AVES VALFRANGOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ICARO SILVA PEDROSO (OAB RS040812) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5070719-12.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 621) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: COMERCIO DE AVES VALFRANGOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ICARO SILVA PEDROSO (OAB RS040812) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5070719-12.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 515) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

26/01/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/01/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/01/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

17/12/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/09/2021, 14:31

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/09/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

26/08/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

16/08/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 15:11

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 17:31

Despacho

05/04/2021, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/03/2021, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/03/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/03/2021, 16:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/02/2021, 11:03

Determinada a citação

05/02/2021, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2021, 17:55

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 29/12/2020 Número de referência: 762911

01/01/2021, 09:00

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 16:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 15:59

SENTENÇA

•07/12/2021, 09:56

SENTENÇA

•16/08/2021, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 10:46