Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003840-80.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 29.338.809,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

PLUMA AGROAVICOLA LTDA

CNPJ

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL PLACHA

OAB/PR 030255·CPF·Representa: Autor

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR 027171·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE GALON FERNANDES

CPF·Representa: Autor

MARCIA ABE

CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

12/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

04/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

03/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

02/07/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 14:31

Juntada de Petição

02/07/2025, 08:47

Juntada de Petição

02/07/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

02/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/06/2025, 09:31

Expedição de ofício

12/06/2025, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/06/2025, 09:54

Juntada de Petição

06/06/2025, 09:31

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

04/06/2025, 02:33

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

31/10/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

12/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

04/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

03/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 14:45

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/07/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 14:31

Juntada de Petição

02/07/2025, 08:47

Juntada de Petição

02/07/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

02/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/06/2025, 09:31

Expedição de ofício

12/06/2025, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/06/2025, 09:54

Juntada de Petição

06/06/2025, 09:31

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

04/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

03/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

02/06/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/05/2025 - 5056414-93.2025.4.04.9445/TRF (PLUMA AGROAVICOLA LTDA)

22/05/2025, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700021237 processada no TRF4 com o no. 50564149320254049445/TRF (PLUMA AGROAVICOLA LTDA)

01/05/2025, 10:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25700021237

30/04/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/04/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/04/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2025, 18:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25700021237

10/04/2025, 18:00

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/04/2025, 17:59

Despacho

08/04/2025, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/04/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/04/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 15:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

01/04/2025, 15:08

Juntada de Petição

31/03/2025, 15:23

Juntada de Petição

19/11/2024, 15:06

Baixa Definitiva

25/07/2022, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/07/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/07/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

01/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 16:36

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ02 Número: 50038408020214047005

01/06/2022, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PLUMA AGROAVICOLA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171) ADVOGADO: GABRIEL PLACHA (OAB PR030255) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5003840-80.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 512) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ02 -> TRF4

25/03/2022, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/03/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/03/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/02/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

24/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/02/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/02/2022, 15:55

Concedida a Segurança

14/02/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 17:19

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/08/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/08/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/08/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/08/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/08/2021, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/08/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/07/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/07/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

11/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 18:01

Embargos de Declaração Acolhidos

01/07/2021, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/06/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/06/2021, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 13:16

Concedida em parte a Tutela Provisória

21/06/2021, 07:37

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/06/2021, 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/05/2021, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 13:04

Determinada Requisição de Informações

19/05/2021, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 13:41

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 10/5/2021 Número de referência: 807942

13/05/2021, 06:09

Juntada de Petição

10/05/2021, 11:27

Distribuído por sorteio

07/05/2021, 16:49

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRCAS02S para PRFOZ02S)

07/05/2021, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 19:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/03/2025, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 16:36

SENTENÇA

•14/02/2022, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 07:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 10:38