Apelação / Remessa Necessária 5049906-03.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

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CLV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GOMES PLASTINA

OAB/RS 048506·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 02/03/2023

03/03/2023, 09:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CLV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA <br>R$10.284,17 em 09/02/2023 (ID 050000002692302013)

10/02/2023, 09:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

19/10/2022, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

19/10/2022, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/09/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/09/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

14/09/2022, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2022, 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/09/2022, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 37

24/08/2022, 17:44

Todas as movimentações(34)

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 02/03/2023

03/03/2023, 09:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CLV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA <br>R$10.284,17 em 09/02/2023 (ID 050000002692302013)

10/02/2023, 09:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

19/10/2022, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

19/10/2022, 18:35

Documentos

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 16:12

EXTRATO DE ATA

•13/09/2022, 17:56

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legal

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19/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/09/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/09/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

14/09/2022, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2022, 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/09/2022, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 37

24/08/2022, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 17:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

17/06/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/06/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/06/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/06/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/05/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/05/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022, 20:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/05/2022, 20:36

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:36

Juntada de Petição

06/05/2022, 19:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 530

28/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:56

Distribuído por sorteio

17/01/2019, 15:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•06/06/2022, 14:12

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 20:36

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:36