Apelação / Remessa Necessária 5060540-82.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ENGENHOSUL OBRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

ISABELLA FOCHESATTO PANISSON

OAB/RS 110726·CPF·Representa: Réu

JOÃO PAULO IBAÑEZ LEAL

OAB/RS 012037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/08/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/08/2022, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/07/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/07/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/07/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/07/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 10:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/07/2022, 16:21

Recurso Extraordinário sobrestado

19/07/2022, 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/07/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/07/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(41)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/08/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/08/2022, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/07/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 14:40

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 20:31

24/07/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/07/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/07/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 10:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/07/2022, 16:21

Recurso Extraordinário sobrestado

19/07/2022, 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/07/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/07/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/06/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/06/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2022, 11:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

20/06/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/06/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/05/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/05/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/05/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/05/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 12:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/05/2022, 20:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022, 20:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/05/2022, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 565

28/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

07/04/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/04/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/04/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/04/2022, 14:21

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

06/04/2022, 13:58

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 08:43

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:36