Agravo em Recurso Especial 5002064-74.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5002064-74.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/02/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 695020/2023 - AgInt

18/12/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023, 20:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0695020 - AgInt no AREsp 2320410 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023, 18:10

Conhecido o recurso de MERC SUL PARTICIPAÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00695020/2023 - AgInt no AREsp 2320410/RS

30/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

18/10/2023, 21:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

11/10/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023, 19:21

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00695020/2023 - AgInt no AREsp 2320410/RS

10/10/2023, 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/09/2023, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 695020/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 701.

14/09/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/07/2023 Petição Nº 695020/2023 -

18/07/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/07/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 695020/2023. Publicação prevista para 18/07/2023)

17/07/2023, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/06/2023, 23:50

•02/03/2023, 18:44

—

Partes do Processo(30)