Recurso Especial 5007355-55.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5007355-55.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/11/2023, 12:54

Transitado em Julgado em 09/11/2023

14/11/2023, 12:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 628020/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

16/10/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0628020 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2056386 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 16:10

Conhecido o recurso de GLOBO PLANALTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00628020/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2056386/SC

09/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

27/09/2023, 16:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023, 10:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

22/09/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023, 18:40

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00628020/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2056386/SC

21/09/2023, 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/09/2023, 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/09/2023, 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 628020/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 225.

14/09/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2023 Petição Nº 628020/2023 -

27/06/2023, 05:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/06/2023, 19:10