Apelação Cível 5000743-30.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

R$ 53.580,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

16/03/2022, 15:15

Transitado em Julgado

16/03/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/03/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/02/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/02/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 13:23

Remetidos os Autos - GAB62 -> ST6

17/02/2022, 16:12

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/02/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 497

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

18/01/2022, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/01/2022, 15:36

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

16/03/2022, 15:15

Transitado em Julgado

16/03/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/03/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 16:12

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:52

18/02/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/02/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 13:23

Remetidos os Autos - GAB62 -> ST6

17/02/2022, 16:12

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/02/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 497

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

18/01/2022, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/01/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/01/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 10:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

14/12/2021, 22:44

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

09/12/2021, 14:29

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/12/2021, 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

30/11/2021, 15:15

Juntada de Petição

22/11/2021, 09:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2021<br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00:00</b>

22/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 599

19/11/2021, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/11/2021, 10:03

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

12/11/2021, 09:35

Deliberado em Sessão - Sobrestado

10/11/2021, 21:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2021<br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00:00</b>

27/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 453

26/10/2021, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

26/10/2021, 19:15

Juntada de Petição

22/06/2021, 11:33

Juntada de Petição

25/08/2020, 13:39

Distribuído por prevenção - Número: 50047675120174040000

10/10/2018, 14:57

ACÓRDÃO

•14/12/2021, 22:44

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 21:10