Procedimento Comum Cível 5002242-19.2020.4.04.7105 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002242-19.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSPOA23F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL (OAB RS037925) ADVOGADO: JACIMAR LUCIANO VALAR (OAB RS057721) ADVOGADO: RAFAEL ARRUDA BROLL (OAB RS066922) ADVOGADO: FRANCISCO COLLES AGUIAR (OAB RS067405) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002242-19.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 710) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4

15/03/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/03/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/01/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/01/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/01/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/01/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/01/2021, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/01/2021, 14:46

Conclusos para julgamento

14/12/2020, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/11/2020, 17:30

Documentos

SENTENÇA

•05/01/2021, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 09:36

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSPOA23F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

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