Agravo em Recurso Especial 5011157-38.2021.4.04.7003 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5011157-38.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/04/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220951/2023

21/03/2023, 12:41

Protocolizada Petição 220951/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023, 12:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

21/03/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

18/03/2023, 19:20

Conheço do agravo de SERVICASH COBRANCAS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

18/03/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/03/2023, 14:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 164600/2023

08/03/2023, 15:51

Protocolizada Petição 164600/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/03/2023

08/03/2023, 15:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/03/2023, 13:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

07/03/2023, 13:38

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/03/2023, 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2023, 19:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2023, 19:20

•12/12/2022, 16:06

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