Execução Fiscal 5018323-20.2018.4.04.7200 - TRF4

Execução Fiscal 5018323-20.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

14/07/2025, 13:45

Baixa Definitiva

19/07/2022, 16:27

Transitado em Julgado

19/07/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/07/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/06/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 16:05

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50183232020184047200

03/06/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: AUTO POSTO DUMKO LTDA/ (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSÉ CLAUDIO NIKEL (OAB SC021378) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018323-20.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 713) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

04/01/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39

04/01/2021, 10:16

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

16/12/2020, 11:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 16:05

SENTENÇA

•01/12/2020, 16:23

—

Juntada de certidão

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50183232020184047200

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

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