Agravo de Instrumento 5006212-31.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5006212-31.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/05/2022, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/05/2022, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/05/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

19/05/2022, 18:21

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

19/05/2022, 00:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Período da sessão: 10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: DANIEL UDENIR BECKNER ADVOGADO: MAICON CASTILHO (OAB PR060855) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5006212-31.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

29/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 17/05/2022 16:00 Sequencial: 396

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

28/04/2022, 17:08

Conclusos para decisão com Contrarrazões - STRSSC -> GAB91

08/04/2022, 18:25

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 18:21

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 00:21

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 396

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão com Contrarrazões - STRSSC -> GAB91

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