Agravo em Recurso Especial 5006403-32.2021.4.04.7204 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5006403-32.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/08/2023

24/08/2023, 12:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520268/2023

31/05/2023, 16:11

Protocolizada Petição 520268/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

30/05/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023, 19:02

Não conhecido o agravo de FAZENDA NACIONAL

29/05/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/05/2023, 17:18

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 447886/2023

15/05/2023, 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/05/2023, 16:58

Protocolizada Petição 447886/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2023

15/05/2023, 16:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

24/04/2023, 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/04/2023, 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/04/2023, 08:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023, 14:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2023, 17:20

•21/03/2023, 00:02

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