Execução Fiscal 5019712-20.2021.4.04.7205 - TRF4

Execução Fiscal 5019712-20.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

13/05/2026, 18:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/07/2022, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/07/2022, 23:59

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

14/07/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 15:29

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50197122020214047205

14/07/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ADRIANO CHAVES APELADO: JORGE VALDAIR PEDROZO DE CAMPOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019712-20.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 744) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 16,84 em 9/2/2022 Número de referência: 896379

12/02/2022, 08:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

11/02/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/02/2022, 09:40

Juntada de Petição

11/02/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/11/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2021, 18:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 15:29

ANEXO

•11/02/2022, 09:32

—

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50197122020214047205

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 16,84 em 9/2/2022 Número de referência: 896379

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(25)

legal