Agravo em Recurso Especial 5001321-29.2021.4.04.7201 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001321-29.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/02/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5725/2024

09/01/2024, 13:56

Protocolizada Petição 5725/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

09/01/2024, 13:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

20/12/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 13:50

Não conhecido o recurso de ALUTEC INDUSTRIA DE FUNDICAO LTDA

19/12/2023, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/12/2023, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/12/2023, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1171288/2023

01/12/2023, 16:06

Protocolizada Petição 1171288/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023, 15:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

07/11/2023, 15:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO