Apelação Cível 5010092-45.2016.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

VALDICIR GUMBOWSKY

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO

OAB/SC 015085·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/07/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR02

06/07/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/06/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

04/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/06/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/06/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 16:15

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/05/2022, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

24/05/2022, 17:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/05/2022, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 477

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado

06/07/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR02

06/07/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/06/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

Documentos

ACÓRDÃO

•24/05/2022, 17:33

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 13:45

04/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/06/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/06/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 16:15

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/05/2022, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

24/05/2022, 17:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/05/2022, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 477

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

26/11/2021, 13:37

Remetidos os Autos em diligência

22/06/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/06/2021, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/05/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/05/2021, 13:35

Convertido o Julgamento em Diligência

26/05/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2021, 11:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

25/05/2021, 19:26

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB92

14/12/2020, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/12/2020, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/11/2020, 23:59

Indeferido o pedido

04/11/2020, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2020, 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

03/11/2020, 13:52

Juntada de Petição

29/10/2020, 11:26

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 13:52