Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001546-24.2018.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 57.849,12

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

MARCOS ADELAR CARDOSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLIR MARINO SAVARIS

OAB/SC 007514·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/05/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/03/2024, 09:50

Juntado(a)

06/03/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:25

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/02/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/01/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 19:01

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030762-56.2022.4.04.9388/TRF (MARCOS ADELAR CARDOSO)

27/12/2023, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/02/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/02/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/01/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:05

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

21/06/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/05/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/03/2024, 09:50

Juntado(a)

06/03/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 15:05

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/02/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/01/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 19:01

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030762-56.2022.4.04.9388/TRF (MARCOS ADELAR CARDOSO)

27/12/2023, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/02/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/02/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/01/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5149850-14.2022.4.04.9445/TRF (SL DE COSTA, SAVARIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/12/2022, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720049726 processada no TRF4 com o no. 51498501420224049445/TRF (SL DE COSTA, SAVARIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/11/2022, 09:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720049726 processada no TRF4 com o no. 50307625620224049388/TRF (SL DE COSTA, SAVARIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/11/2022, 09:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720049726 processada no TRF4 com o no. 50307625620224049388/TRF (MARCOS ADELAR CARDOSO)

24/11/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720049726

23/11/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/11/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/11/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/11/2022, 09:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720049726

25/10/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/10/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/10/2022, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/10/2022, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/10/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/10/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 14:27

Despacho

30/09/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 17:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/09/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/09/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/09/2022, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

31/08/2022, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/08/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

15/08/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/08/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/07/2022, 16:15

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCAC01 Número: 50015462420184047211

28/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCOS ADELAR CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001546-24.2018.4.04.7211/SC (Pauta: 476) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

29/04/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCAC01 -> TRF4

23/07/2019, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/07/2019, 15:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

09/07/2019, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

19/06/2019, 08:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

14/06/2019, 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/06/2019, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/06/2019, 12:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

10/06/2019, 12:11

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

05/06/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/06/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/06/2019, 17:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

04/06/2019, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 15:40

Autos com Juiz para Sentença

22/04/2019, 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

18/04/2019, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/04/2019, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2019, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/04/2019, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

05/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

05/04/2019, 07:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

26/03/2019, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2019, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2019, 19:15

Autos com Juiz para Sentença

28/01/2019, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/01/2019, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/12/2018, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

16/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

12/11/2018, 09:23

Ato ordinatório praticado

06/11/2018, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2018, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2018, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/11/2018, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

10/10/2018, 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2018, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/09/2018, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/09/2018, 15:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

12/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/08/2018, 13:24

Ato Ordinatório

02/08/2018, 13:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2018, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/08/2018, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

12/07/2018, 10:30

Ato Ordinatório

02/07/2018, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2018, 18:29

Distribuído por sorteio

29/06/2018, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 14:27

DESPACHO

•29/08/2022, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 16:15

SENTENÇA

•05/06/2019, 17:27

SENTENÇA

•26/03/2019, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2018, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2018, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2018, 18:29