Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000508-85.2020.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.546.580,98

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

NICOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA COSTABEBER GUERINO

OAB/RS 120044·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN

OAB/RS 065873·CPF·Representa: Autor

NATHALIA ZAMPIERI ANTUNES

OAB/RS 111498·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

AMANDA COSTABEBER GUERINO

OAB/RS 120044·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN

OAB/RS 065873·CPF·Representa: Autor

NATHALIA ZAMPIERI ANTUNES

OAB/RS 111498·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MELISSA PETRY MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 09:54

Transitado em Julgado

24/03/2024, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/03/2024, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/03/2024, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

21/03/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/03/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 17:52

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/03/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/03/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/03/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

25/03/2024, 09:54

Transitado em Julgado

24/03/2024, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/03/2024, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/03/2024, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Documentos

SENTENÇA

•21/03/2024, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 09:10

21/03/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/03/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 17:52

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/03/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/03/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/03/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

26/02/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/02/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/02/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 09:10

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5031806-13.2022.4.04.9388/TRF (NICOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

22/02/2024, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/01/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/01/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/01/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 76

29/12/2023, 15:35

Juntada de Petição

29/12/2023, 15:35

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5031807-95.2022.4.04.9388/TRF (BOCHI BRUM & ZAMPIERI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP)

28/12/2023, 11:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/12/2022, 15:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSTI01F para RSERE01F) - Motivo: Resolução 258/2022

09/12/2022, 07:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710093882 processada no TRF4 com o no. 50318079520224049388/TRF (BOCHI BRUM & ZAMPIERI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP)

01/12/2022, 09:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710093882 processada no TRF4 com o no. 50318061320224049388/TRF (NICOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

01/12/2022, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710093882

30/11/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/11/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/11/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/11/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/11/2022, 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710093882

08/11/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/11/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/09/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/08/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/08/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/08/2022, 15:38

Decisão interlocutória

15/08/2022, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/08/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/06/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/06/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 14:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSTI01 Número: 50005088520204047120

29/06/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NICOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO: NATHALIA ZAMPIERI ANTUNES (OAB RS111498) ADVOGADO: AMANDA COSTABEBER GUERINO (OAB RS120044) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000508-85.2020.4.04.7120/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NICOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO: NATHALIA ZAMPIERI ANTUNES (OAB RS111498) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000508-85.2020.4.04.7120/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NICOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO: NATHALIA ZAMPIERI ANTUNES (OAB RS111498) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000508-85.2020.4.04.7120/RS (Pauta: 800) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSTI01 -> TRF4

01/09/2021, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/09/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 36

11/08/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/07/2021, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/07/2021, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2021, 17:18

Embargos de Declaração Acolhidos

21/07/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/07/2021, 23:59

Conclusos para julgamento

13/07/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/07/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/07/2021, 15:11

Julgado procedente o pedido

09/07/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2021, 18:58

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/03/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/03/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/03/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/01/2021, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/11/2020, 16:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/09/2020, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/09/2020, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/09/2020, 11:24

Decisão interlocutória

21/09/2020, 23:15

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 30/6/2020 Número de referência: 697593

30/07/2020, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2020, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/07/2020, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/07/2020, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2020, 14:27

Decisão interlocutória

13/07/2020, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2020, 15:24

Distribuído por sorteio

26/06/2020, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 15:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/06/2022, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 14:15

SENTENÇA

•21/07/2021, 17:18

SENTENÇA

•09/07/2021, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 23:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 14:18