Recurso Especial 5003671-07.2019.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Capão da Canoa 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RONIVAN LUIS SCHARDONG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARILU SCHWARZ

OAB/RS 088895·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/04/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024 Petição Nº 1743/2024 - DESIS

07/02/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024, 18:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00001743 - DESIS no REsp 2029554

05/02/2024, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0001743 - DESIS no REsp 2029554 - Publicação prevista para 07/02/2024

05/02/2024, 23:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 12763/2024

11/01/2024, 17:11

Protocolizada Petição 12763/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/01/2024

11/01/2024, 16:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1743/2024

09/01/2024, 12:42

Protocolizada Petição 1743/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/01/2024

08/01/2024, 15:28

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/10/2022, 18:24

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

17/10/2022, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/09/2022, 17:43

Documentos

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Todos os documentos(18)

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