Apelação / Remessa Necessária 5002509-30.2021.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Toledo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

F. ALEXANDRE RODRIGUES & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

GUILHERME GOMES DE AGUIAR

OAB/MG 154195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRTLD01

22/06/2022, 17:43

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2022

22/06/2022, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/06/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/05/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 19:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 18:58

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 806

28/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:56

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRTLD01

22/06/2022, 17:43

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2022

22/06/2022, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/06/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 18:58

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:37

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/05/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 19:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 18:58

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 806

28/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

30/03/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

30/03/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/03/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/03/2022, 16:09

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

18/03/2022, 18:09

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 10:31