Apelação Cível 5013641-75.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

R$ 56.540,82

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ELISETE DE OLIVEIRA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

31/03/2022, 12:41

Transitado em Julgado

31/03/2022, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

31/03/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/03/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/02/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 16:50

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/02/2022, 16:49

Remetidos os Autos - GAB62 -> ST6

17/02/2022, 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/02/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 516

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

31/03/2022, 12:41

Transitado em Julgado

31/03/2022, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

31/03/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 16:13

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:52

16/03/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/02/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 16:50

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/02/2022, 16:49

Remetidos os Autos - GAB62 -> ST6

17/02/2022, 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/02/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 516

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

10/01/2022, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/01/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

07/12/2021, 14:11

Retirado de pauta

07/12/2021, 13:49

Juntada de Petição

07/12/2021, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

30/11/2021, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2021<br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00:00</b>

22/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 495

19/11/2021, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/11/2021, 10:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

20/10/2021, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/10/2021, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/10/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/09/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

20/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/09/2021, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2021, 14:31

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/09/2021, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

10/09/2021, 11:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/09/2021, 20:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2021<br>Data da sessão: <b>08/09/2021 14:00:00</b>

27/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 433

26/08/2021, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

26/08/2021, 08:08

Distribuído por sorteio

24/10/2017, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 14:11

ACÓRDÃO

•10/09/2021, 11:20

EXTRATO DE ATA

•08/09/2021, 20:48