Apelação / Remessa Necessária 5015010-89.2020.4.04.7003 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5015010-89.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR01

13/07/2022, 18:56

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022

13/07/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/07/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/05/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/05/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/05/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/05/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 18:57

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SERITELAS - COMERCIO DE PRODUTOS SERIGRAFICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO RIBEIRO DE BARROS (OAB PR074413) ADVOGADO: MAIKON VINICIUS TOSHIO GOES (OAB PR063176) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015010-89.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 825) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 18:57

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:37

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR01

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

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