Agravo em Recurso Especial 5002243-59.2020.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Registro de Direito AutoralAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 10ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

VALMIR MICHELS M E - ME

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

CNPJ

Reu

JONAS SAN MARTIN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/07/2023, 14:30

Transitado em Julgado em 30/06/2023

03/07/2023, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023 Petição Nº 503519/2023 - DESIS

07/06/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023, 19:27

Homologada a Desistência do Recurso

05/06/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0503519 - DESIS no AREsp 2356807 - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023, 19:40

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda n° 14561 -, procedeu-se à verificação da autuação para fazer constar a inclusão do CPF/CNPJ da(s) parte(s), fls. 3/34 e fls. 806/812, Agravante FUMOS FLOR DO SUL LTDA, Outro Nome VALMIR MICHELS ME, alterando o nome, de acordo com o cadastro da Receita Federal do Brasil e Provimento CNJ n° 61/2017.

29/05/2023, 11:52

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 503519/2023

26/05/2023, 19:21

Protocolizada Petição 503519/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 26/05/2023

26/05/2023, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023, 08:38

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/05/2023, 15:57

Documentos

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•03/05/2023, 15:55

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•03/05/2023, 15:55

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•03/05/2023, 15:55

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•03/05/2023, 15:54

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•03/05/2023, 15:54

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•03/05/2023, 15:53

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•03/05/2023, 15:52

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•03/05/2023, 15:51

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