Recurso Especial 5017271-88.2015.4.04.7201 - TRF4

Recurso Especial 5017271-88.2015.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/02/2022, 19:22

Transitado em Julgado em 03/02/2022

03/02/2022, 19:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2021

25/10/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2021, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2021

22/10/2021, 17:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte

22/10/2021, 17:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1048/STF

24/08/2021, 18:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2019

19/11/2019, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2019, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2019

12/11/2019, 22:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1048) Tema 1048

12/11/2019, 22:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 994.

20/08/2019, 14:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2018

15/05/2018, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2018, 18:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - REsps ns. 1.624.297 - RS, 1.638.772/SC e 1.629.001/SC, todos de relatoria da Min. Regina Helena Costa. (Publicação prevista para 15/05/2018)

14/05/2018, 16:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2021, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/11/2019, 22:32

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 03/02/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2021

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1048/STF

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2019

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2019

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1048) Tema 1048

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 994.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2018

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - REsps ns. 1.624.297 - RS, 1.638.772/SC e 1.629.001/SC, todos de relatoria da Min. Regina Helena Costa. (Publicação prevista para 15/05/2018)

Todas as movimentações(56)

Todos os documentos(24)