Agravo de InstrumentoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento
TRF42° GrauArquivado
Data de Distribuição
27/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)
Partes do Processo
REGINALDO TARTER
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER
OAB/SC 031574·CPF·Representa: Autor
EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Transitado em Julgado
14/06/2022, 14:30
Baixa Definitiva
14/06/2022, 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/06/2022, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/06/2022, 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2022, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2022, 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC
24/05/2022, 17:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/05/2022, 13:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>
29/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: REGINALDO TARTER ADVOGADO: Fernando Damian Batschauer (OAB SC031574)
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5039724-39.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 512) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
29/04/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 512
28/04/2022, 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>