Recurso Especial 5016466-73.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

FLAVIO ZUCATTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DÉBORA TROST

OAB/RS 044947·CPF·Representa: Réu

DANIEL FRANCISQUETTI

OAB/RS 065921·CPF·Representa: Réu

GUILHERME BARTELLI FRANCISQUETTI

CPF·Representa: Réu

EDUARDO FRANCISQUETTI

OAB/RS 032532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/09/2022, 15:29

Transitado em Julgado em 09/09/2022

09/09/2022, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022

17/06/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2022, 19:44

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

14/06/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

14/06/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

14/06/2022, 09:53

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

14/06/2022, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/05/2022, 15:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2022, 19:30

•19/05/2022, 15:13

•19/05/2022, 15:12