Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/12/2023, 20:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0709549 - AgInt no AREsp 2364586 - Publicação prevista para 18/12/2023
15/12/2023, 18:10
Conhecido o recurso de BLENDA LUISA GUMZ MULLER, DOLORES TOMASELLI GUMZ, GUTO IMOVEIS LTDA, SHEILA KARINA GUMZ e WILSON WALDEMAR GUMZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00709549/2023 - AgInt no AREsp 2364586/RS
13/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)
27/10/2023, 11:04
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023
24/10/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/10/2023, 18:51
Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00709549/2023 - AgInt no AREsp 2364586/RS
23/10/2023, 17:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
28/09/2023, 08:12
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
28/09/2023, 08:00
Determinada a distribuição do feito
27/09/2023, 22:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
21/09/2023, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2023 e término em 20/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 709549/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 403.
21/09/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/07/2023 Petição Nº 709549/2023 -