Agravo em Recurso Especial 5006301-54.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

CNPJ

Autor

MOBILIA BONITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

HACS INVERSOES SOCIETARIAS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRA S/A - ELETROBRAS

TERCEIRO

MOBILIA BONITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

CNPJ

Autor

MOBILIA BONITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

HACS INVERSOES SOCIETARIAS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRA S/A - ELETROBRAS

TERCEIRO

MOBILIA BONITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

HACS INVERSOES SOCIETARIAS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/04/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 13/04/2023

13/04/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

17/03/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023, 18:47

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

16/03/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/03/2023, 17:12

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/03/2023, 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2023, 19:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/03/2023, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022, 10:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/12/2022, 10:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2023, 16:50

•05/12/2022, 10:56

•05/12/2022, 10:55