Apelação / Remessa Necessária 5008169-26.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Ponta Grossa 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Ponta Grossa 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ODONTO TOP GUARAPUAVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LIVIO GOELLNER GORON

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR

OAB/SC 025583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

17/12/2024, 12:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

24/05/2023, 16:18

Recebidos os autos do STJ

23/05/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

28/02/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/02/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/02/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/02/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/02/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/02/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 07:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/02/2023, 16:31

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição

17/12/2024, 12:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

24/05/2023, 16:18

Recebidos os autos do STJ

23/05/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

28/02/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 17:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•03/02/2023, 16:14

28/02/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/02/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/02/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/02/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/02/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 07:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/02/2023, 16:31

Recurso Especial Admitido

03/02/2023, 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/01/2023, 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/01/2023, 21:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/11/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/11/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2022, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2022, 20:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

21/11/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/11/2022, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/10/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/10/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/10/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/10/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2022, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2022, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2022, 22:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

18/10/2022, 19:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

18/10/2022, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Período da sessão: <b>10/10/2022 00:00 a 18/10/2022 16:00</b>

29/09/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1092

28/09/2022, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2022, 17:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

27/05/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/05/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/05/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/05/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/05/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/05/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/05/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 18:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 884

28/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

30/03/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

30/03/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/03/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/03/2022, 18:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

25/03/2022, 17:19

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 15:00

ACÓRDÃO

•18/10/2022, 19:01

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 17:54

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 18:59

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:37