Recurso Especial 5022869-58.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DECIO ANTONIO TOLDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DARLEI ANTONIO FORNARI

OAB/RS 029656·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/03/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/03/2023, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

16/12/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022, 19:25

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

14/12/2022, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

14/12/2022, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

16/09/2022, 11:22

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/09/2022, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/08/2022, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2022, 21:10

•25/08/2022, 17:28

•25/08/2022, 17:27