Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000730-22.2021.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 17.512,09

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

MARLENE TEREZINHA ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO

OAB/RS 025110·CPF·Representa: Autor

VITOR BETAT DALCIN

OAB/RS 085001·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

04/07/2022, 14:34

Determinada a intimação

04/07/2022, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/06/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/06/2022, 16:21

Juntada de certidão

30/06/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 15:43

Juntada de Petição

23/06/2022, 14:07

Juntada de Petição

23/06/2022, 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5092921-74.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5092919-07.2022.4.04.9666/TRF (MARLENE TEREZINHA ROSA DE OLIVEIRA)

23/06/2022, 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5092920-89.2022.4.04.9666/TRF (ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO)

23/06/2022, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/06/2022, 17:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2022, 03:00

Todas as movimentações(111)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

04/07/2022, 14:34

Determinada a intimação

04/07/2022, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 14:34

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 15:40

30/06/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/06/2022, 16:21

Juntada de certidão

30/06/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 15:43

Juntada de Petição

23/06/2022, 14:07

Juntada de Petição

23/06/2022, 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5092921-74.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5092919-07.2022.4.04.9666/TRF (MARLENE TEREZINHA ROSA DE OLIVEIRA)

23/06/2022, 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5092920-89.2022.4.04.9666/TRF (ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO)

23/06/2022, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/06/2022, 17:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/05/2022, 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710027017 processada no TRF4 com o no. 50929190720224049666/TRF (MARLENE TEREZINHA ROSA DE OLIVEIRA)

13/05/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710027017 processada no TRF4 com o no. 50929208920224049666/TRF (ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO)

13/05/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710027017 processada no TRF4 com o no. 50929217420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

13/05/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710027017

25/04/2022, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

23/04/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/04/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/04/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/04/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/04/2022, 09:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710027017

31/03/2022, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2022, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2022, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2022, 23:15

Realizado Cálculo de Liquidação

31/03/2022, 23:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/03/2022, 23:04

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAC01

30/03/2022, 17:46

Remetidos os Autos - RSCAC01 -> RSPOANCJ

25/02/2022, 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/02/2022, 16:08

Transitado em Julgado

20/02/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSCAC01

20/02/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/02/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/02/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/02/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/02/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/02/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/02/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARLENE TEREZINHA ROSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: VITOR BETAT DALCIN (OAB RS085001) ADVOGADO: ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO (OAB RS025110) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LETICIA CARDOSO DE OLIVEIRA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000730-22.2021.4.04.7119/RS (Pauta: 987) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 987

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/11/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/11/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/09/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/09/2021, 18:16

Juntada de Petição

21/09/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/09/2021, 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

10/09/2021, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/09/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/08/2021, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/08/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/08/2021, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/08/2021, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/08/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/08/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2021, 15:06

Julgado procedente o pedido

05/08/2021, 15:06

Conclusos para julgamento

22/07/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/07/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/07/2021, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

01/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/06/2021, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/06/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/06/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/06/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/05/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/05/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/05/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/05/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/05/2021, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/05/2021, 10:58

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/05/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/05/2021, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/04/2021, 16:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/04/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

06/04/2021, 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/04/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 16:46

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 16:23

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/11/2021, 18:34

SENTENÇA

•05/08/2021, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2021, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 16:46