Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017411-13.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 63.980,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

VALDIR VAZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2024, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

19/03/2024, 01:09

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

26/02/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

20/02/2024, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

20/02/2024, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 23:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 23:14

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

16/02/2024, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

15/01/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 22:19

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 22:19

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

19/04/2024, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

19/03/2024, 01:09

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

26/02/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

Documentos

SENTENÇA

•16/02/2024, 23:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 22:19

20/02/2024, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

20/02/2024, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 23:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 23:14

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

16/02/2024, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

15/01/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 22:19

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 22:19

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030637-88.2022.4.04.9388/TRF (VALDIR VAZ)

28/12/2023, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/02/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

23/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

30/01/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 14:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5149042-09.2022.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/12/2022, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/11/2022, 13:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090829 processada no TRF4 com o no. 50306378820224049388/TRF (VALDIR VAZ)

23/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090829 processada no TRF4 com o no. 50306378820224049388/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090829 processada no TRF4 com o no. 51490420920224049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710090829

22/11/2022, 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/11/2022, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

01/11/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

31/10/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/10/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/10/2022, 20:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710090829

25/10/2022, 20:12

Juntada de Petição

04/10/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/09/2022, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/09/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/08/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

24/06/2022, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/06/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/05/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 14:56

Determinada a intimação

14/05/2022, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 22:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/05/2022, 22:44

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50174111320154047108

18/04/2022, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR VAZ (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017411-13.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 535) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/01/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM01S para RSNHM03F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 11:34

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

21/03/2017, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/03/2017, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

17/02/2017, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

09/02/2017, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/02/2017, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/02/2017, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/02/2017, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/02/2017, 15:43

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

02/02/2017, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/12/2016, 19:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

28/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

25/11/2016, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2016, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2016, 13:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

18/11/2016, 13:57

Autos com Juiz para Sentença

05/09/2016, 13:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

27/08/2016, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

03/08/2016, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2016, 11:11

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/07/2016, 11:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/06/2016, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/06/2016, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/05/2016, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

30/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

27/05/2016, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/05/2016, 08:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

23/05/2016, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2016, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2016, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

20/05/2016, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/05/2016, 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/05/2016, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2016, 09:58

Ato Ordinatório

20/05/2016, 09:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

30/04/2016, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 45

29/04/2016, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

22/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

21/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

20/04/2016, 11:24

Juntada de Petição

14/04/2016, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2016, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2016, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/04/2016, 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

12/04/2016, 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2016, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2016, 09:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/04/2016, 09:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/04/2016, 13:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

09/04/2016, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/03/2016, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

21/03/2016, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2016, 18:30

Ato Ordinatório

18/03/2016, 18:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

17/03/2016, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/03/2016, 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

04/03/2016, 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2016, 13:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

03/03/2016, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

26/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

24/02/2016, 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

19/02/2016, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/02/2016, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/02/2016, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/02/2016, 13:30

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/02/2016, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/02/2016, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/12/2015, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

20/11/2015, 14:55

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2015, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/11/2015, 14:05

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 05/10/2015 até 16/10/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 1316, de 01.10.2015, da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

01/10/2015, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/10/2015, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

23/09/2015, 13:56

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/09/2015 até 15/09/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - problemas de acesso externo

16/09/2015, 00:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2015, 09:55

Juntada de Petição

14/09/2015, 16:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

10/09/2015, 01:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

30/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/08/2015, 13:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2015, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/08/2015, 11:32

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/08/2015, 10:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2015, 06:48

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

19/08/2015, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 14:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2022, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2022, 17:40

SENTENÇA

•18/11/2016, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2016, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2016, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2016, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2016, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2016, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2015, 10:46