Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003745-62.2017.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2017

Valor da Causa

R$ 35.500,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SUPERALEGRIA LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/08/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/08/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/08/2022, 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/08/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 15:12

Decisão interlocutória

12/08/2022, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/07/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/07/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/07/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 14:02

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/08/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/08/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 14:02

16/08/2022, 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/08/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 15:12

Decisão interlocutória

12/08/2022, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/07/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/07/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/07/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 14:02

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01 Número: 50037456220174047111

23/06/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPERALEGRIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003745-62.2017.4.04.7111/RS (Pauta: 934) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

16/04/2018, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/04/2018, 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

19/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/03/2018, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/03/2018, 11:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

22/02/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

26/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/01/2018, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/01/2018, 16:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

12/01/2018, 14:07

Autos com Juiz para Sentença

17/11/2017, 15:20

Juntada de Petição

10/11/2017, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/11/2017, 19:29

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

20/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2017, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/10/2017, 15:08

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

27/08/2017, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 41,37 em 16/08/2017

24/08/2017, 09:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2017, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/08/2017, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2017, 15:10

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/07/2017, 15:10

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 177,50 em 28/06/2017

01/07/2017, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2017, 12:32

Distribuído por sorteio

28/06/2017, 17:30

SENTENÇA

•12/01/2018, 14:07

PETIÇÃO

•10/11/2017, 19:48

OUTROS

•10/11/2017, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2017, 15:10