Apelação Cível 5004693-52.2018.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2019

Valor da Causa

R$ 59.035,47

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Rio do Sul 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO MANOEL PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

16/10/2023, 17:06

Recebidos os autos do STJ

16/10/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

07/02/2023, 19:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/02/2023, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

31/01/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/12/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/12/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/12/2022, 21:57

Recurso Especial Admitido

07/12/2022, 18:14

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

28/11/2022, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

16/10/2023, 17:06

Recebidos os autos do STJ

16/10/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

07/02/2023, 19:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/02/2023, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 14:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•07/12/2022, 18:14

31/01/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/12/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/12/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/12/2022, 21:57

Recurso Especial Admitido

07/12/2022, 18:14

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

28/11/2022, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/11/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/11/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 09:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/11/2022, 21:12

Determinada a intimação

03/11/2022, 19:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/11/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/11/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2022, 20:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

29/09/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/09/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

24/08/2022, 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/08/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 555

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB92

05/07/2022, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

03/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/05/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/05/2022, 13:02

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/05/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

24/05/2022, 17:35

Sentença confirmada - por unanimidade

19/05/2022, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 628

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB92

01/12/2021, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/10/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/10/2021, 13:51

Indeferido o pedido

28/10/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2021, 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

28/10/2021, 17:58

Juntada de Petição

27/10/2021, 16:28

Distribuído por sorteio

21/06/2019, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 19:57

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 15:33

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:27

ACÓRDÃO

•24/05/2022, 17:35

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 17:58