Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009244-91.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Lages

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Lages 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:42

Transitado em Julgado

05/08/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

03/08/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/07/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/07/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/07/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 14:25

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/07/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/06/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 13:39

Juntada de ofício cumprido

18/06/2024, 13:38

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:42

Transitado em Julgado

05/08/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

03/08/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/07/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/07/2024, 11:08

Documentos

SENTENÇA

•12/07/2024, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/07/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 14:25

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/07/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/06/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 13:39

Juntada de ofício cumprido

18/06/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/06/2024, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/06/2024, 22:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

14/06/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

13/06/2024, 10:48

Juntada de Petição

13/06/2024, 10:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/04/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/04/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/04/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5018840-70.2024.4.04.9445/TRF (LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.)

25/03/2024, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/03/2024, 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720005297 processada no TRF4 com o no. 50188407020244049445/TRF (LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.)

28/02/2024, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720005297

23/02/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/02/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/02/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/02/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/02/2024, 09:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720005297

08/02/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/02/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/02/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

08/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/12/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/12/2023, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/12/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 15:11

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/12/2023, 15:08

Decisão interlocutória

06/12/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/12/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/11/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/11/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/11/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/11/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/11/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 17:06

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLAG01 Número: 50092449120214047206

07/11/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LAVE BRAS SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TACIO LACERDA GAMA (OAB SP219045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009244-91.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LAVE BRAS SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TACIO LACERDA GAMA (OAB SP219045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009244-91.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 961) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

21/03/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/03/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/02/2022, 09:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50458475320214040000/TRF

01/02/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/01/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

03/12/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

26/11/2021, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50458475320214040000/TRF

24/11/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/11/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/11/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/11/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/11/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 14:40

Concedida a Segurança

23/11/2021, 14:40

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 02:31

Juntada de Petição - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. (SP219045 - TACIO LACERDA GAMA)

22/11/2021, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/11/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/11/2021, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/11/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/11/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/11/2021, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/11/2021, 18:23

Decisão interlocutória

08/11/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 15:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50458475320214040000/TRF

08/11/2021, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50458475320214040000/TRF

05/11/2021, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/11/2021, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/10/2021, 23:59

Não Concedida a Medida Liminar

01/10/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2021, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021, 21:23

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 14:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2023, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 17:06

SENTENÇA

•23/11/2021, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 15:22