Procedimento do Juizado Especial Cível 5000403-51.2020.4.04.7139 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª UAA em Torres

Partes do Processo

JOAO CLAUDIO DE MESQUITA TEIXEIRA

CPF

Autor

REGINA VALIM DE MESQUITA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

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Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSTESUA02S para RSTESUA02S)

08/06/2024, 20:13

Baixa Definitiva

28/03/2022, 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSTESUA02

23/03/2022, 17:00

Transitado em Julgado

23/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

23/03/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

26/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/02/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/02/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/02/2022, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/02/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 15:40

Todas as movimentações(82)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSTESUA02S para RSTESUA02S)

08/06/2024, 20:13

Baixa Definitiva

28/03/2022, 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSTESUA02

23/03/2022, 17:00

Transitado em Julgado

23/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 15:40

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:56

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legal

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23/03/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

26/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/02/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/02/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/02/2022, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/02/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO CLAUDIO DE MESQUITA TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) RECORRENTE: REGINA VALIM DE MESQUITA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000403-51.2020.4.04.7139/RS (Pauta: 994) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 994

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/11/2021, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/11/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/11/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/11/2021, 11:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

04/11/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/11/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/11/2021, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2021, 08:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

22/10/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

07/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/09/2021, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/09/2021, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 17:08

Julgado improcedente o pedido

27/09/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 17:08

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 17:53

Audiência de Instrução realizada - Local (RSCAP01) Audiências Telepresenciais (Zoom) - 22/09/2021 15:00. Refer. Evento 38

22/09/2021, 17:53

Juntada de Petição

22/09/2021, 17:11

Juntada de Petição

21/09/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

09/08/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

02/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/07/2021, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/07/2021, 20:00

Audiência de Instrução designada - Local Audiência Telepresencial - 22/09/2021 15:00

26/07/2021, 11:43

Determinada a intimação

23/07/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2021, 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/12/2020, 20:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 27 e 28

26/10/2020, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

23/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

13/10/2020, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2020, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

02/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

22/09/2020, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2020, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/09/2020, 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

01/09/2020, 15:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

08/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2020, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2020, 22:22

Determinada a citação

28/07/2020, 20:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/07/2020, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2020, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/07/2020, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/07/2020, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 03:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

19/06/2020, 14:18

Determinada a intimação

19/06/2020, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 11:03

Juntado(a)

18/06/2020, 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020, 09:07

Distribuído por sorteio

12/06/2020, 10:33

SENTENÇA

•27/09/2021, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2020, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 11:03