Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001756-50.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

LEONI ALTHAUS

CPF

Autor

JOELMA ALTHAUS LANDIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

LACY DOS SANTOS LANDIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO PAULO RABUSKE

OAB/RS 062973·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

DAVID KELLING DE SOUZA

OAB/RS 115855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

24/10/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

24/10/2022, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

22/10/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

21/10/2022, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

18/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

15/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/10/2022, 14:36

Decisão interlocutória

05/10/2022, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 17:26

Juntada de Petição

30/09/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

30/09/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:31

Todas as movimentações(260)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

24/10/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

24/10/2022, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

22/10/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 12:45

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 16:03

21/10/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

21/10/2022, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

18/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

15/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/10/2022, 14:36

Decisão interlocutória

05/10/2022, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 17:26

Juntada de Petição

30/09/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

30/09/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5171276-98.2022.4.04.9666/TRF (LEONI ALTHAUS)

26/09/2022, 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5171277-83.2022.4.04.9666/TRF (JOELMA ALTHAUS LANDIM)

26/09/2022, 13:52

Juntado(a)

29/08/2022, 13:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062105 processada no TRF4 com o no. 51712769820224049666/TRF (LEONI ALTHAUS)

23/08/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062105 processada no TRF4 com o no. 51712778320224049666/TRF (JOELMA ALTHAUS LANDIM)

23/08/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710062105

22/08/2022, 11:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226, 227 e 229

17/08/2022, 01:06

Juntada de Petição

11/08/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226, 227 e 229

07/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

02/08/2022, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

02/08/2022, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

29/07/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

29/07/2022, 18:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710062105

28/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2022, 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/07/2022, 16:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217, 218 e 219

19/07/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

13/07/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219 e 220

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 11:52

Realizado Cálculo de Liquidação

30/06/2022, 11:50

Juntada de Petição

08/06/2022, 08:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/06/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

30/05/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/05/2022, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

07/05/2022, 01:02

Juntada de Petição

29/04/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/03/2022, 12:03

Transitado em Julgado

24/03/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSSCR02

24/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194, 195 e 196

24/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194, 195 e 196

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

20/02/2022, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

20/02/2022, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

17/02/2022, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

17/02/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 16:03

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEONI ALTHAUS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: TARCISIO PAULO RABUSKE (OAB RS062973) RECORRENTE: JOELMA ALTHAUS LANDIM (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: TARCISIO PAULO RABUSKE (OAB RS062973) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LACY DOS SANTOS LANDIM (RÉU) ADVOGADO: DAVID KELLING DE SOUZA (OAB RS115855) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001756-50.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 996) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 996

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/11/2021, 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

25/11/2021, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

04/11/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

23/10/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

12/10/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181

07/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

27/09/2021, 23:59

Decisão interlocutória

27/09/2021, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 14:42

Juntada de Petição

23/09/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

21/09/2021, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

21/09/2021, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2021, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2021, 09:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 165

15/09/2021, 01:07

Juntada de Petição

10/09/2021, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 165

29/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

29/08/2021, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

29/08/2021, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

23/08/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

23/08/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 10:33

Julgado procedente o pedido

19/08/2021, 10:33

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 18:51

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - JUIZADO CÍVEL - 09/06/2021 17:00. Refer. Evento 144

09/06/2021, 18:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 147

27/05/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

26/05/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 147 e 149

24/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

24/05/2021, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

24/05/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

18/05/2021, 02:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

18/05/2021, 02:33

Juntado(a)

14/05/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/05/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/05/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/05/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/05/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/05/2021, 14:40

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - JUIZADO CÍVEL - 09/06/2021 17:00

14/05/2021, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

31/03/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/03/2021, 23:59

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - JUIZADO CÍVEL - 30/03/2021 15:00. Refer. Evento 122

17/03/2021, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/03/2021, 11:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

16/03/2021, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

12/03/2021, 23:59

Decisão interlocutória

02/03/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/03/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/03/2021, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021, 20:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 125

18/02/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

17/02/2021, 10:33

Juntado(a)

12/02/2021, 12:42

Juntada de Petição

12/02/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

06/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/02/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

02/02/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/01/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/01/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/01/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/01/2021, 16:21

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - JUIZADO CÍVEL - 30/03/2021 15:00

27/01/2021, 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2021, 16:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

27/08/2020, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

22/08/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

21/08/2020, 01:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/08/2020, 10:04

Juntada de Petição

18/08/2020, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/08/2020, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 12:05

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 11:51

Juntada de Petição

02/06/2020, 13:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 93 e 95

27/05/2020, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/05/2020, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 93 e 95

02/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

23/04/2020, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/04/2020, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/04/2020, 22:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

23/04/2020, 22:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

23/04/2020, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

23/04/2020, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 20:45

Despacho

22/04/2020, 14:39

Juntada de certidão

22/04/2020, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2020, 13:42

Juntada de Petição

20/04/2020, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

09/04/2020, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/04/2020, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

03/04/2020, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/04/2020, 21:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

26/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/03/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/03/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/03/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/03/2020, 13:40

Decisão interlocutória

10/03/2020, 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2020, 17:26

Juntada de Petição

13/02/2020, 12:12

Juntada de Petição

12/02/2020, 21:45

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 69

05/02/2020, 01:21

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72

27/01/2020, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/01/2020, 12:41

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

08/01/2020, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/01/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

23/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

13/12/2019, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2019, 17:36

Convertido o Julgamento em Diligência

13/12/2019, 17:18

Autos com Juiz para Sentença

19/11/2019, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

19/11/2019, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/11/2019, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 13:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

13/11/2019, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

05/11/2019, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

05/11/2019, 11:57

Juntada de Petição

05/11/2019, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019, 14:36

Juntada de Petição

31/10/2019, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/10/2019, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

30/10/2019, 13:17

Juntada de Petição

30/10/2019, 13:14

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2019, 13:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

25/10/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

29/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

23/09/2019, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/09/2019, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/09/2019, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

18/09/2019, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 14:17

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

10/09/2019, 13:07

Juntado(a)

09/09/2019, 16:42

Autos com Juiz para Sentença

13/08/2019, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/08/2019, 20:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

11/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

03/08/2019, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/08/2019, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2019, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2019, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/08/2019, 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

26/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2019, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/07/2019, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

08/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

28/06/2019, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/06/2019, 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

15/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2019, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/06/2019, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:40

Juntada de Petição

03/05/2019, 08:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

17/04/2019, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/04/2019, 01:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6

13/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

12/04/2019, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/04/2019, 16:29

Juntada de Petição

10/04/2019, 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/04/2019, 07:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

10/04/2019, 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/04/2019, 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/04/2019, 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/04/2019, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2019, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2019, 17:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2019, 17:06

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/04/2019, 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2019, 14:28

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 13:42

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 09:53

SENTENÇA

•19/08/2021, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2021, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2020, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2019, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2019, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2019, 16:36

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 12:45

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 16:03

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 09:53

SENTENÇA

•19/08/2021, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2021, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2020, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2019, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2019, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2019, 16:36

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO

•03/04/2019, 13:42