Procedimento Comum Cível 5003489-38.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 132.660,07

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/02/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/02/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/02/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/02/2024, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 15:51

Despacho

01/02/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 15:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/01/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/12/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/12/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/11/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

15/02/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/02/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/02/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/02/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 15:51

IMPUGNAÇÃO

•30/11/2023, 16:56

05/02/2024, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 15:51

Despacho

01/02/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 15:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/01/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/12/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/12/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/11/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/10/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/10/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/10/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 12:06

Juntada de Petição

14/09/2023, 11:02

Baixa Definitiva

10/02/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/02/2023, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/02/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/02/2023, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

05/12/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/11/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/11/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 12:21

Juntada de Petição

23/11/2022, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

26/10/2022, 23:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

26/10/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/10/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

09/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

29/09/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

29/09/2022, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 08:16

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI03 Número: 50034893820204047201

06/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: WILSON LANGER (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS (OAB SC011057) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003489-38.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: WILSON LANGER (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS (OAB SC011057) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003489-38.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 648) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI03 -> TRF4

16/06/2021, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

16/06/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/06/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/05/2021, 08:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/05/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/05/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/05/2021, 08:20

Julgado procedente em parte o pedido

05/05/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2021, 14:45

Conclusos para julgamento

23/11/2020, 17:53

Juntada de Petição

23/11/2020, 15:47

Juntada de Petição

23/11/2020, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/11/2020, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/11/2020, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/11/2020, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/11/2020, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/11/2020, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 18:57

Despacho

11/11/2020, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2020, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

11/11/2020, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/09/2020, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/08/2020, 18:18

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/07/2020, 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

22/06/2020, 08:28

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/06/2020, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/05/2020, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 21:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

08/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

04/05/2020, 08:38

Determinada a citação

28/04/2020, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 12:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 12:02

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

28/04/2020, 11:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2020, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/04/2020, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/04/2020, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020, 19:06

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 19:06

Juntada de certidão

23/04/2020, 18:17

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 15:13

SENTENÇA

•05/05/2021, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2020, 13:52

OUTROS

•10/07/2020, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2020, 19:06