Apelação Cível 5011582-92.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação Cível
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
13/07/2021
Valor da Causa
R$ 1.408.609,02
Órgão julgador
GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)
Processos relacionados
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2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
AGRO FLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-15
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARCIA KERCH
CPF
941.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL DIAS DEGANI
CPF
881.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA
CPF
528.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE CARLOS COSTA LOCH
CPF
761.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
RICARDO ALENCAR ULRICH
OAB/SC 016229
·
CPF
024.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI05
24/10/2022, 12:09
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022
24/10/2022, 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/10/2022, 21:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/10/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2022, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2022, 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2
14/09/2022, 08:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/09/2022, 18:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>
25/08/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 978
24/08/2022, 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
24/08/2022, 17:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23
22/06/2022, 17:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/06/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/05/2022, 23:59
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI05
24/10/2022, 12:09
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022
24/10/2022, 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/10/2022, 21:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/10/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
Documentos
ACÓRDÃO
•
14/09/2022, 08:59
EXTRATO DE ATA
•
13/09/2022, 18:00
24/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2022, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2022, 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2
14/09/2022, 08:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/09/2022, 18:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>
25/08/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 978
24/08/2022, 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
24/08/2022, 17:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23
22/06/2022, 17:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/06/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/05/2022, 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/05/2022, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022, 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2
17/05/2022, 19:03
Sentença confirmada - por unanimidade
17/05/2022, 17:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>
29/04/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 984
28/04/2022, 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
28/04/2022, 16:56
Distribuído por prevenção - Número: 50160581320164047201/TRF4
13/07/2021, 13:12
ACÓRDÃO
•
17/05/2022, 19:03
EXTRATO DE ATA
•
17/05/2022, 17:37