Apelação Cível 5019555-64.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 110.284,78

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Joinville 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANTONIO BLAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI04

01/09/2023, 17:16

Recebidos os autos do STJ

31/08/2023, 19:43

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

26/05/2023, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/05/2023, 15:05

Decisão interlocutória

24/05/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/05/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/05/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/05/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/05/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/04/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/04/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/04/2023, 16:33

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI04

01/09/2023, 17:16

Recebidos os autos do STJ

31/08/2023, 19:43

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

26/05/2023, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/05/2023, 15:05

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 17:34

24/05/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/05/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/05/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/05/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/05/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/04/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/04/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/04/2023, 16:33

Recurso Especial não admitido

11/04/2023, 16:08

Negado seguimento a Recurso Especial

11/04/2023, 16:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/03/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/03/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/02/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/02/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2023, 15:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

01/02/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/02/2023, 08:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/11/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/11/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

28/11/2022, 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/11/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Período da sessão: <b>16/11/2022 00:00 a 23/11/2022 16:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 583

03/11/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2022, 16:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB92

11/10/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/10/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/09/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/09/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2022, 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

08/09/2022, 16:10

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB61 -> GAB92

02/09/2022, 18:42

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

25/07/2022, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1

05/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:12

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB93 -> GAB61

28/06/2022, 18:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

23/06/2022, 20:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1132

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Remetidos os Autos - STRSSC -> GAB93

25/05/2022, 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

24/05/2022, 17:38

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

19/05/2022, 11:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 651

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB91 -> GAB92

15/12/2021, 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - 15/12/2021 15:05:35)

15/12/2021, 15:09

Remetidos os Autos - GAB93 -> GAB91

15/12/2021, 15:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

14/12/2021, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 12:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 12:00</b><br>Sequencial: 128

24/11/2021, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 16:15

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB93 -> GAB91

08/10/2021, 18:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

08/10/2021, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2021<br>Período da sessão: <b>01/10/2021 00:00 a 08/10/2021 16:00</b>

22/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1323

21/09/2021, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/09/2021, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB93

11/02/2021, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/02/2021, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/02/2021, 11:52

Determinada a intimação

11/02/2021, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2021, 10:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB93 -> STRSSC

11/02/2021, 09:42

Conclusos para decisão com Petição - STRSSC -> GAB93

09/02/2021, 15:38

Juntada de Petição

09/02/2021, 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB93 -> STRSSC

11/12/2020, 08:22

Conclusos para decisão com Petição - STRSSC -> GAB93

09/12/2020, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/12/2020, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/12/2020, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/12/2020, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/12/2020, 13:16

Concedida a tutela provisória

03/12/2020, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/12/2020, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/12/2020, 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB93 -> STRSSC

03/12/2020, 08:38

Juntada de Petição

30/11/2020, 14:56

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 15:36

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•22/05/2023, 09:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/04/2023, 16:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/04/2023, 16:08

ACÓRDÃO

•28/11/2022, 10:46

EXTRATO DE ATA

•24/11/2022, 16:11

ACÓRDÃO

•08/09/2022, 16:10

EXTRATO DE ATA

•25/07/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 08:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 08:38