Agravo em Recurso Especial 5028744-33.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JULIA BRUST

CPF

Reu

DARCISIO A. MULLER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/11/2023, 14:05

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/11/2023, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

14/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023, 18:49

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - devolução à origem (Tema 1207)

12/09/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

08/09/2023, 14:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

08/09/2023, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023, 13:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/09/2023, 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2023, 16:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/05/2023, 15:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2023, 20:40

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•26/05/2023, 15:12

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•26/05/2023, 15:12

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•26/05/2023, 15:12

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•26/05/2023, 15:12

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•26/05/2023, 15:11

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•26/05/2023, 15:11

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•26/05/2023, 15:11