Procedimento Comum Cível 5006094-08.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelArrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 39.979,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Itajaí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/09/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/09/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/09/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/09/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 17:55

Despacho

06/09/2022, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/08/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/08/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/08/2022, 07:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

08/09/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/09/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/09/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/09/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/09/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 17:55

Despacho

06/09/2022, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/08/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/08/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/08/2022, 07:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/07/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/07/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 15:29

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50060940820214047205

25/07/2022, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MALHARIA CRISTINA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006094-08.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 1530) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MALHARIA CRISTINA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006094-08.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 1021) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

04/03/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/03/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/12/2021, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/12/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/12/2021, 13:50

Julgado improcedente o pedido

01/12/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 13:51

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 13:49

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50060940820214047205

26/11/2021, 14:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

07/10/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29

07/10/2021, 08:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2021, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/08/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/08/2021, 15:57

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 203,89 em 17/8/2021 Número de referência: 843617

20/08/2021, 08:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50234154020214040000/TRF

18/08/2021, 10:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50234154020214040000/TRF

17/08/2021, 14:39

Julgado improcedente o pedido

16/08/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 10:47

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/07/2021, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/06/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50234154020214040000/TRF

09/06/2021, 14:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50234154020214040000/TRF

09/06/2021, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/06/2021, 08:13

Juntada de Petição

09/06/2021, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2021, 16:08

Não Concedida a tutela provisória

01/06/2021, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

31/05/2021, 09:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

15/05/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 199,89 em 3/5/2021 Número de referência: 805527

06/05/2021, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/05/2021, 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/05/2021, 11:13

Decisão interlocutória

04/05/2021, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 13:09

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 16:05

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCBLU01S para SCITA02F)

03/05/2021, 16:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 16:12

PETIÇÃO

•31/08/2022, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 15:29

SENTENÇA

•01/12/2021, 13:51

SENTENÇA

•16/08/2021, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 17:10