Agravo em Recurso Especial 5001221-29.2020.4.04.7001 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001221-29.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001221292020404700120250610155920

10/06/2025, 15:59

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 936521/2024 - AgInt

16/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936521 - AgInt no AREsp 2398670 - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 22:50

Não conhecido o recurso de AESA AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA, BRZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e TRANSPORTADORA BRZ LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00936521/2024 - AgInt no AREsp 2398670/PR

12/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025, 21:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025, 11:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:05

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936521/2024 - AgInt no AREsp 2398670/PR

22/04/2025, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/12/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 936521/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 755.

20/12/2024, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 936521/2024 -

24/10/2024, 05:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2025, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2024, 23:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001221292020404700120250610155920

Transitado em Julgado em 09/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 936521/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936521 - AgInt no AREsp 2398670 - Publicação prevista para 16/05/2025

Não conhecido o recurso de AESA AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA, BRZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e TRANSPORTADORA BRZ LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00936521/2024 - AgInt no AREsp 2398670/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936521/2024 - AgInt no AREsp 2398670/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 936521/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 755.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 936521/2024 -

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