Apelação / Remessa Necessária 5016468-83.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 92,77

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LINSPER HOLDING LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

EDUARDA PRADA RADTKE

OAB/SC 055151·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE CHIUMMO

OAB/SC 030233·CPF·Representa: Réu

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SC 014698·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

EDUARDA PRADA RADTKE

OAB/SC 055151·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE CHIUMMO

OAB/SC 030233·CPF·Representa: Réu

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SC 014698·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIOS DE CARVALHO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

27/02/2023, 15:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/09/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

03/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/08/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/08/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/08/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/08/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 12:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/07/2022, 14:33

Recurso Especial sobrestado

29/07/2022, 14:03

Recurso Extraordinário sobrestado

29/07/2022, 14:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/07/2022, 13:36

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição

27/02/2023, 15:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/09/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

03/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 14:03

03/08/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/08/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/08/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/08/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 12:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/07/2022, 14:33

Recurso Especial sobrestado

29/07/2022, 14:03

Recurso Extraordinário sobrestado

29/07/2022, 14:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/07/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/07/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/06/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/06/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 18:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

23/06/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/06/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/05/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/05/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/05/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/05/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 18:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/05/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1033

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

25/02/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/02/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/02/2022, 18:39

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

04/02/2022, 18:23

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 17:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/06/2022, 16:14

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 18:59

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:38